TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Nagashi Furukawa pede demissão

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Pec Paralela: Entenda as mudanças

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado